9 Resultado da pesquisa 0007629-21.2010.8.26.0472 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 234 0005195-69.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005195-69.2004.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Patricia Guerra Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP); Apelado: Benedito da
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 254 0004500-57.2014.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004500-57.2014.8.26.0572; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Aparecida Fátima da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Walchiria Lourenço; Advogado
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 0002020-56.2010.8.26.0634 0004424-95.2001.8.26.0634 0006966-13.2006.8.26.0634 0008610-58.2002.8.26.0366 0018780-53.2004.8.26.0032 0069574-50.2005.8.26.0224 0503376-89.2014.8.26.0116 0503794-56.2014.8.26.0268 0516006-60.2008.8.26.0126 0529495-67.2008.8.26.0126 0531786-40.2008.8.26.0126 0540697-41.2008.8.26.0126 0544163-43.2008.8.26.0126 0548009-68.2008.8.26.0126 0550802-77.2008.8.26.0126 0551678-32.2008.8.26.0126 0553061-45.2008.8.26.0126 Ao De
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1656 278 - 0004791-04.1995.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Andre Cassiano Pirozzi - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 279 - 0004795-12.2003.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relat
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1877 Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) 0004853-08.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Bomcorte Ferramentas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita de Cassia da Silva (OAB: 356013/SP
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1265 no art. 1.019, inciso II, do aludido Código. Int. São Paulo, 23 de maio de 2017. FRANCISCO OLAVO Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 0007629-21.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1101 presentes autos, uma vez que evidenciado o caráter protelatório dos embargos de declaração. Precedentes. IV EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 821.657/BA, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, julgado em 11.12.2007, DJ 11.02.2008 p. 1) No mesmo sentido é o entendime
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3816 U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2000 A 2004 EXTINÇÃO DA AÇÃO DEVIDO A PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO DO ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO (ART. 794, I, CPC/73) - EXTEMPORANEIDADE DO RECURSO CONSTATADA INOBSERVÂNCIA AO ART. 508 C/C ART. 188 DO CPC/73 - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: