TJSP 14/12/2017 -Pág. 1877 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
1877
Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
0004853-08.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembé - Apelado: Bomcorte Ferramentas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita de
Cassia da Silva (OAB: 356013/SP) (Fls: 135) - Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP) (Fls: 14) - Advogada: Cynthia
Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP) (Fls: 14)
0004958-81.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Associação dos Proprietários - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz
Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0005265-35.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Pedro Montes Canadas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Esteves
Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0005651-97.1998.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Joao Gurzoni Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0005655-73.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Priscila Aparecida Ramos (E outros(as)) - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP)
0005668-62.2000.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Francisca Ma. da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) (Fls: 56)
0005825-73.2005.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Carlos Violante
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Claudio Benedito Olimpio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) (Procurador) - Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/
SP) (Procurador)
0005841-16.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da
Municipalidade de São Bernardo do Campo e, deram provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo para afastar
da cobrança as taxas relativas a limpeza pública, coleta de lixo e prevenção e extinção de incêndio. VU - Advogado: Anderson
Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0006140-71.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Chimenti
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Thiago Chacon Rodrigues Navas Me - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Advogado: Wesley Felicio
(OAB: 209598/SP) (Procurador)
0006400-84.2006.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Municipio de Serra Negra - Apelado: Serge Ind Com de Imoveis/ Estof Ltda e Outros(s) - Retirado de pauta. - Advogado:
Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador)
0006778-83.2007.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Sidnei Abud - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 22)
0006839-41.2007.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Joel Teodoro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0006842-80.1998.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Julio Jose de Barros - Interessado: Josmário Xavier - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Fls: 91) - Advogada: Mariana Coelho Trombelli (OAB:
277945/SP)
0007560-17.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Eliana Graciano Lemes - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0007629-21.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Silmara dos Santos Pierobon - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Patricia Guerra Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP)
0007667-46.1999.8.26.0366/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mongaguá - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Embargte: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Embargdo: Helena Scorsafava - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB:
382553/SP)
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