11 Resultado da pesquisa 0009692-85.2018.8.26.0521 - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Rodrigo Aparecido da Silva VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1025823-30.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Danilo Eduardo Silva VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1025831
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 245 Processo 0007109-71.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE CESAR DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado HENRIQUE CESAR DOS SANTOS,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3733 Processo 0007601-90.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.A.C. - Ante o exposto, indefiro o pedido de prisão domiciliar para tratamento de saúde formulado em favor de GERALDO APARECIDO CARRIEL (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: DANIELA HENRIQUE D
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2986 observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 0008709-66.2017.8.26.0248 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Rodrigues Paraizo Junior - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unida
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 190 contraditório. - ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP) Processo 0006032-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Bruno Verna da Silva - Elaborese cálculo de liquidação de penas. Após, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 258 RGC: 61.836.132, RJI: 170058861-04, CNPJ: 51.174.001/0001-93, OAB: 999999/DP, RJI: 182380186-79, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 569 231.411.468-02, MTR: 1097433-5, RG: 48946512, RJI: 182383807-85, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições: - ADV: REINALDO ALVES (
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 393 apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 329) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 05 (cinco) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 324/326), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 05 (cinco) dias da pena pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 211 trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0009692-85.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO SANTANA LEMES - Isto posto, com fundamento no artigo 112 da LEP CONCEDO ao sentenciado GUSTAVO SANTANA LEMES, MT: 10390
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2968 endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Ibiúna-SP. - ADV: GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB 444733/SP) Pr