5 Resultado da pesquisa 0010203-50.2017.8.26.0996 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 422 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000395-27.2016.8.26.0197; Assunto: Ameaça; Apelante: B. A. de D.; Advogado: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apelante: B. A. de D.; Advogado: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000395-27.2016.8.2
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 576 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010188-81.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1942 Jesus (OAB: 142440/SP) 126 - 0003581-56.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2549 Nº 0007960-40.2016.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Erick Rafael da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jo