TJSP 22/03/2018 -Pág. 2549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
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Nº 0007960-40.2016.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Erick Rafael
da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP) - 4º Andar
Nº 0008033-89.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: R. A. de S. S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) - Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) - 4º Andar
Nº 0008034-37.2013.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alexander Santana de
Souza Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS. V.U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0008622-79.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo
Henrique Moreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida
- Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0008646-53.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Batista Freire. Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999999/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0008650-52.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BRUNO NOVAIS DOS
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor de BRUNO NOVAIS DOS SANTOS. V.U. - Advs: Amanda
Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0008797-78.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANTONIO JEFFERSON
ALMEIDA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento ao recurso. Expeça-se, com URGÊNCIA, mandado de prisão em desfavor de ANTONIO JEFFERSON ALMEIDA DOS
SANTOS, observado o regime semiaberto e o decurso de prazo dos embargos de declaração. V.U. - Advs: Giovanna Blanco
Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0009628-67.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MAIKE ANTONIO DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0009729-32.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FERNANDO JESUS DA
SILVA COSTA e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS. V.U. - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 0010004-45.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: William Pinheiro dos Santos - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso do Ministério
Público a fim de condenarem o réu WILLIAM PINHEIRO DOS SANTOS ao cumprimento da pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias
de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 680 dias-multa, no valor mínimo, por
infração ao art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/06.Expeça-se mandado de prisão, nos termos do
entendimento sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em 17 de fevereiro de 2016.(VU) - Advs:
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0010203-50.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Wesley Pinto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) - 4º Andar
Nº 0010648-50.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Pamela Prudencio Lopes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Denilson Romão (OAB: 255108/SP) - 4º Andar
Nº 0011301-95.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LEANDRO LEITE DOS
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
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