0010208-53.2019.5.15.0028

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 329 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: ROBSON APARECIDO DOS SANTOS Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: TAMBAU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - contrarrazões. ME - ME e outros (2) Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o des

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Turma,DEJT 29/05/2020, AIRR-10741-40.2013.5.14.0031,6ª 328 PODER JUDICIÁRIO Turma, DEJT 05/06/2020, Ag-AIRR-959-67.2013.5.03.0143, 7ª JUSTIÇA DO TRABALHO Turma,DEJT 05/06/2020. Rescisão do Contrato de Trabalho/Justa Causa / Falta Grave. Órgão Especial O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios Gabinete da Vice-Presidência Judicial co

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da petição de fls. 185/187, Dr. João Henrique Feitosa Benatti, o prazo de mais 10 dias para cumprir o constante do despacho de fl. 189. No silêncio, o acordo noticiado às fls. 185/188 não será homologado, devendo os autos retornar ao arquivo. Catanduva, 17 de Dezembro de 2019. MAURO CÉSAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto - Edital Edital Processo Nº ATOrd-0010208-53

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RÉU RÉU DESPACHO RÉU Considerando que consta no polo passivo pessoa jurídica pertencente à administração pública (art. 852-A, parágrafo único, da 4224 MUNICIPIO DE CATANDUVA POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA TAMBAU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - ME Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL PEDROSO ROSA CLT), prossiga-se pelo rito ordinário, procedendo-se às anotaçõ

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3586 outros (2) Intimado(s)/Citado(s): - DEVALDO VENANCIO RODRIGUES - MUNICIPIO DE CATANDUVA WRQ/FAR DESPACHO I- Retire-se de pauta. PODER JUDICIÁRIO II- Tendo em vista as devoluções pela ECT das notificações JUSTIÇA DO TRABALHO IDS98190d7 e 70b9c2d, com a informação "Recusado e Mudouse", respectivamente, forneça o reclamante o atual endereço dos Fundamentaçã

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 475 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) contrarrazões. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO: ZILDA MARIA FREIRE MARTINS do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS, 16 de Outubro de 2020. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. TER

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente JudicialÓrgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010208-53.2019.5.15.0028 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: ROBSON APARECIDO DOS SANTOS RECORRIDO: TAMBAU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME - ME e outros (2) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2839 transporte público de passageiros não gera responsabilidade Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente subsidiária do ente público concedente. Inaplicável a Súmula nº processo. 331 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho (Processo: AIRR-650-13.2016.5.12.0039, Ó

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1954 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 03 de junho de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PROCESSO Nº 0010208-53.2019.5.15.0028 RO processo. 2ª CÂMARA / 1ª TURMA Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECURSO ORDINÁRIO Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. 1ª

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 7716 I- Sobre os cálculos apresentados, digam as reclamadas em 08 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2022 dias, observando-se os termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT, O DoutorWAGNER RAMOS DE QUADROS, Juiz da 1ª Vara do apresentando demonstrativo dos valores devidos a título de Trabalho de Catanduva, FAZ SABER a quantos o presente virem contribuições sociais, de