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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1998 EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP) Processo 0011827-94.2013.8.26.0602 (060.22.0130.011827) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Constecca Construções Sa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, par
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2941 Processo 0011827-94.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0037766-23.2006.8.26.0602) (060.22.0130.011827) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Constecca Construções Sa - Vistos.Diante do Comunicado CG nº 1789/2017, procedi
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1879 efeito meramente devolutivo. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da condenação não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP), NEWTON BORALI (OAB 53
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2941 Processo 0011827-94.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0037766-23.2006.8.26.0602) (060.22.0130.011827) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Constecca Construções Sa - Vistos.Diante do Comunicado CG nº 1789/2017, procedi