TJSP 22/02/2019 -Pág. 2941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
2941
Processo 0011827-94.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0037766-23.2006.8.26.0602) (060.22.0130.011827) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Constecca
Construções Sa - Vistos.Diante do Comunicado CG nº 1789/2017, procedidas as anotações e eventuais comunicações,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), DEBORA CINTIA CAMACHO TANGANELLI
SPÓSITO (OAB 126574/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0013763-33.2008.8.26.0602 (602.01.2008.013763) - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Serviço de
Obras Sociais - Municipio de Sorocaba - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls.281, no importe
de R$ 1.840,66 (um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) acrescidos da correção monetária e juros na
forma da lei, manifestando-se a parte interessada, no prazo legal, acerca de eventual quitação. No mais, cientifique-se o autor
por carta AR desta decisão. Int. - ADV: MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP), ALINE MARQUES DE SÁ BATISTA (OAB 190569/
SP), FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP)
Processo 0015131-09.2010.8.26.0602 (602.01.2010.015131) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral MATILDE FÁTIMA ALVES CANUTO - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 728, in fine.
Fls. 731/794: oficie-se novamente à Defensoria Pública, informando que o IMESC não realizou a perícia, razão pela qual foi a
mesma foi cancelada junto ao Instituto (fl. 611), e acabou gerando a necessidade de nomeação de perito judicial para lavratura do
laudo, e solicitando-se a reserva dos honorários respectivos, observando-se que não se trata de impossibilidade de locomoção
da parte, mas sim de inexistência de profissionais do Instituto especializados em Medicina do Trabalho (Ocupacional). Sem
prejuízo, veicule-se publicação da decisão de fls. 728 junto ao DJE, aguardando-se manifestação das partes. Int. - ADV: MARA
CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP), RODRIGO PERES DA COSTA (OAB
213791/SP)
Processo 0016825-08.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0010741-30.2009.8.26.0602) (060.22.0130.016825) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Sorocaba - João Garcia - Vistos. Procedidas
as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0019535-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.019535) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Luiz Calvo Ramires - - Marli Gentile Calvo - - Manoel Calvo Ramires - - Ramires Diesel Ltda
- - Reinaldo dos Santos - - Marcelo Alves de Almeida - - Antonia Elza Pereira da Silva - - Vitorino Raimundo Nonato - - Cooperteto
Cooperativa de Moradia dos Trabalhadores Sem Teto do Jardim Santo André Ii - - Maria Dilma de Amorim - - Damiana Antonia
da Conceição - - Marcelo de Oliveira - - Valdemar Mariano da Silva - - Marlene Gonçalves - - Junior Rosado - - Cleide Pires - Maria Angelina Ortolan de Almeida - - Aparecido de Jesus Lima - - Elisangela de Jesus Nascimento - - Nilda Maria Xavier - - Luiz
Carlos Domingos Luiz - - José Ferreira Evangelista - - Terezinha de Jesus Vilella - - Maria José de Oliveira Turbano - - Flavio
Monteiro Turbano - - Maria Leonir Evangelista - - Célia Aparecida de Souza Rosado - - Alexandre de Almeida - - Marta Maria de
Jesus - - Patricia Adriana Diniz - - Eloir Duarte de Pontes - - Vanilda Mendes da Silva de Souza - - Nilza Alves - - Reginaldo José
dos Santos - - Gerson Lourenço da Silva - - Wellington Domingos da Silva - - Doraci Leite - - Ligia Ferreira da Silva - - Maria
das Dores Domingos Silva - - Ivonete Santos dos Anjos - - Plinio José Teixeira - - Lucien José Teixeira - - Filomena da Silva
Santos - - Paulo Sérgio Milane - - Érica Regina de Medeiros - - Natalino Florenzano de Medeiros - - Flavio Florenzano Milego
- - Diogenes Aparecido Domingos da Silva - - Roseli Rodrigues de Pontes - - Andréia Felix - - Sebastião Avair Magri - - Elizete
da Paula Ribeiro Teixeira - - Maria Nazaré Coelho - - Ester Regina Alves de Souza - - Gizelli Mary Oliveira Almeida - - Eunice
Santos dos Anjos - - Izaias Santos dos Anjos - - Elaine Cristina da Silva - - Joaquim Rodrigues - - Alvino dos Santos - - Sandra
Maria Moreira Mendes - - Neusa Francisca da Silva - - Cleonice Silva - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Edmilson dos Santos
Souza - - João Batista Silva - - Fábio Rodrigues - - Rosiney de Oliveira - - Silmara Pires - - Rosangela Portela - - Paulo Sérgio
Pereira dos Santos - - José Pequeno dos Santos Goes - - Creusa Inacio Pires Rodrigues - - Agnaldo Alves de Silva - - Aparecida
Rosana de Oliveira Macionato - - Valdecir Massionado - - Danila Diane Massionado - - Eliseu Biancone - - Jussemara Alves da
Silva - - Silvia Carla Moraes de Almeida - - Jonatas Fabrício Moreira Mendes - - Arlindo Alexandrino da Silva - - Maria Andrelina
da Silva Teixeira - - José Santino Teixeira - - Carina Miller Correa Teixeira - - Marlene Martins Franco - - Bernadete de Fátima
Alves Feliciano - - Maria Rita Monteiro da Silva - - Waldecir Macionato - - Carina Muller Correa Teixeira - Vistos. Manifeste-se
o Perito sobre a impugnação de fls. 2973/2981. Sem prejuízo, nos termos do artigo 10 do CPC, manifestem-se as partes sobre
a legitimidade passiva dos “invasores”, em sendo o caso juntando documentos. Após, voltem conslusos. Int. - ADV: FLÁVIA
SANTOS MORENO (OAB 200818/SP), IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP), CAMILA GOULART
AMBROZIO SILVA (OAB 322975/SP), CARINE GOMES DE MORAES PORCEL (OAB 275640/SP), HAROLDO GUILHERME
VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB 236831/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB
229802/SP), DIEGO ADRIANO GROSSO (OAB 356658/SP), MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP), CESAR TAVARES (OAB
177969/SP), SILVIA KARINA STRADIOTTI (OAB 171504/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/
SP), ANDRÉA CRISTINA TOSI SHIBUYA (OAB 142305/SP), LAURA MARIA VITTA TRINCA (OAB 141904/SP), MARCELO
TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
Processo 0028326-27.2011.8.26.0602 (602.01.2011.028326) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de
Cargos - Maria Jose Carneiro - Funserv Fundação da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba
- - Municipio de Sorocaba - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls.396, no importe de R$
1.034,44 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei,
manifestando-se a parte interessada, no prazo legal, acerca de eventual quitação. No mais, cientifique-se o autor por carta AR
desta decisão. Int. - ADV: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP)
Processo 0033579-93.2011.8.26.0602 (602.01.2011.033579) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de
Cargos - Luiz Cardoso - Funserv Fundação da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - - Municipio
de Sorocaba - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls.393, no importe de R$ 2.293,53 (dois
mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei,
manifestando-se a parte interessada, no prazo legal, acerca de eventual quitação. No mais, cientifique-se o autor por carta AR
desta decisão. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/
SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0034497-34.2010.8.26.0602 (602.01.2010.034497) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Antonio Edes Ruiz - - Marilsa Aparecida de Souza Ruiz - - Adelino Aparecido Alves - Valdir Mariano Correa - - Valdenice Menezes Alves - - Nadir Gasques Correa - Vistos. Defiro a expedição de novos mandados
de levantamento. Após, procedidas as anotações e comunicações, arquivem-se. Int. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB
97610/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP), GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 230347/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º