0012004-29.2016.5.15.0111

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 41247 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012004-29.2016.5.15.0111 SÉRGIO MILITO BARÊA RECURSO ORDINÁRIO JUIZ RELATOR RECORRENTE: LUCIANO PEDRO DE OLIVEIRA RECORRIDA: ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ JUIZ SENTENCIANTE: HENRIQUE MACEDO HINZ (w) Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012004-29.2016.5.15.0111 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORR

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 41243 Sessão realizada aos 31 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do PROCESSO TRT/15ª REGI�

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 SEM INCLUSÃO de Terceiros por não ser competência desta 8859 Pressupostos extrínsecos: Especializada; g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. O recurso interposto pelo reclamadoLUCIANO PEDRO DE ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito OLIVEIRA é tempestivo. previdenciário). Regular a representação, recolhidas as cu

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI CERVEJARIA PETROPOLIS S/A RÉU RÉU 43060 Vara do Trabalho de Tietê Destinatário: ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO TADEU MARQUES PROCESSO: 0012004-29.2016.5.15.0111 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região CLASSE: AÇÃO T

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 38550 ADVOGADO Honorários advocatícios pela reclamada, no percentual de 15% ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO(OAB: 189414/SP) LUCIANO PEDRO DE OLIVEIRA Elisangela RÉU RÉU sobre a condenação, diante da efetiva assistência sindical. Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO - ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 32772 Reclamante. PODER JUDICIÁRIO 6. Comprovação de existência de CIPA ao longo do pacto laboral do JUSTIÇA DO TRABALHO (a) Reclamante. 7. Ata(s) da CIPA referente ao acidente (apenas em casos de Fundamentação acidentes) Processo: 0012004-29.2016.5.15.0111 8. Comprovantes de entrega de EPI's (apenas em casos de AUTOR: ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA acidentes,

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 seguinte ao da liquidação da sentença, de acordo com o art. 276, 7909 Juiz Titular da Vara do Trabalho caput, do Decreto nº 3.048/99 c.c. art. 43, § 3º da Lei 8.212/91, para efeito de juros de mora e multa, consoante decisão da 3ª Turma do TST no RR 619-70.2012.5.06.0145 (relator Ministro Alexandre Agra Belmonte, j. 11.02.2015); Fica V. Senhoria intimada também do

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA CLAUDIA PAES WITZEL(OAB: 346451/SP) ROBERTO CARLOS MARIN MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI(OAB: 133184/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 698 JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA(OAB: 266374/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - CONSTRUTORA TARDELLI LTDA - JOSE LUIS DE LARA Intimado(s)/

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 7903 f) a incidência de juros de mora e multa ficará a cargo do 1º reclamado, que é o responsável pelos encargos da dívida tributária. Faculta-se ao reclamado reter do crédito do reclamante as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos. Em face da tipificação da figura prevista no artigo 49, V, da CLT, independentemente de eventual acordo entre as partes,