0014764-97.2008.8.26.0361

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1997 400 em processo de divórcio, agindo com a violência doméstica e familiar contra a mulher na forma estabelecida na Lei n° 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, causando-lhe sofrimento físico. Diante do exposto, denuncio UEIDE SOUZA DOS SANTOS como incurso nos artigos art. 129, §9°, do Código Penal c.c. Lei n° 11340/2006. Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 252 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013655-49.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0013655-49.2012.8.26.0477; Assunto: Receptação; Apelante: Anderson José da Conceição; Advogada: Hilda Werdan de Araujo (OAB: 68979/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2388 quanto ao cálculo, no prazo legal. Intimem-se os defensores para manifestação quanto aos cálculos de fls. 452/453. Int. - ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP) Processo 0014764-97.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014764) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Rogerio de Oliveira C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1860 Público) - 4º Andar Nº 0014764-97.2008.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rogerio de Oliveira Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U. - Advs: Eduardo Mithio Era (OAB: 163753E/SP) - Herio Felippe Moreira Nago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1731 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0800922-75.2012.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 1264/2009 - Mogi das Cruzes DENUNCIADO : Ricardo Rezende Xavier ADVOGADO : 197039/SP - Cláudio de Souza Camargo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0801960-25.2012.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1783 765) 176 - 0009193-06.2006.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Genivaldo Aparecido Flausino e outro - Apelante: Valdir Ribeiro Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Lanjoni Del Pino (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1400 GOVEIA (OAB 91992/SP) Processo 0014764-97.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014764) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Vinicius Casarin Giovanetti e outro - Vistos...Nos termos da manifestação do Ministério Público, intime-se o advogado de defesa do corréu Vinícius, para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1785 defensor constituído ou se gostaria que fosse nomeado um defensor dativo, consignando, ainda, tratar-se de “justiça gratuita”. Providencie-se o requerido na cota ministerial e requisite-se a FA do IIRGD, bem como eventuais certidões em nome do réu. Efetue pesquisa no sistema a fim de verificar se consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1323 Regiane) - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0012624-17.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.D.B. - Logo, ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória do Estado para CONDENAR o réu DOUGLAS DANILO BARBOSA, já q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1093 Público) - Liberdade Nº 0003383-10.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Leandro Esperdião da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se