TJSP 30/11/2016 -Pág. 1093 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2250
1093
Público) - Liberdade
Nº 0003383-10.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Leandro Esperdião da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0003524-87.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Adnilson Dias Moreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0009774-73.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Wellington Bispo dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0010363-72.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Guilherme Madureira de Barros Apelante: Willian dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recebe-se a irresignação,
portanto, como agravo contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB:
64237/SP) - Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) - Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP) - Matheus Cantelli
Boer (OAB: 275760/SP) - Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) - Caubi Luiz Pereira (OAB: 139322/SP) - Liberdade
Nº 0014764-97.2008.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rogerio de Oliveira Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Mithio Era (OAB: 163753E/SP) - Herio Felippe Moreira Nagoshi (OAB:
312121/SP) - Liberdade
Nº 0014894-79.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eva Lina da Conceicao Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a decisão proferida no agravo em recurso especial
pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, consoante o extrato de fls. 356/358,
devolva-se o feito à Vara de origem. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0015133-26.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Salvador Sa Teles de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/
SP) - Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) - Júlia Pares Panigassi (OAB: 365650/SP) - Gustavo Alvares Cruz
(OAB: 209340E/SP) - Gustavo Alvares Cruz (OAB: 386305/SP) - Liberdade
Nº 0022733-59.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Israel Geraldeli - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0030913-17.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Luciano Rodrigues dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Liberdade
Nº 0030953-35.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Augusto Cesar Castelan Tonet
- Apelante: Daniel Cesar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/
SP) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0030953-35.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Augusto Cesar Castelan Tonet
- Apelante: Daniel Cesar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, NÃO SE CONHECE do agravo
interposto por Augusto Cesar Castelan Tonet. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB:
265925/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0042323-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiano Lopes Viturino - Apelante:
Robson Ferreira Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0086303-76.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daiana Virgilia da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º