0019208-30.2014.8.26.0664

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2574 Recorrido: Marcelo Renato Peixoto - COLÉGIO RECURSAL DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA-SP CONCLUSÃO Em 24 de julho de 2015, faço estes autos conclusos ao Exmo Sr. DR. SERGIO MARTINS BARBATTO JUNIOR, MM. Juiz Presidente. Marta Regina Giolo Correa SalesChefe de Seção Judiciário subscrevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :0006435-53.2014.8.26.0663 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 257/2014 - Votorantim AUTOR : J.P. RÉU : E.A.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006432-98.2014.8.26.0663 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 109/2014 - Votorantim AUTOR : J.P. RÉU : M.J.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006434-68.2014.8.26.0663 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2921 convenientes, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem a resposta, remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal DF. Int. - Magistrado(a) Carolina Marchiori Bueno Cocenzo - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2982 Gelson Stuqui - Recorrente: Município de Meridiano - SP - Recorrido: Mauro Sérgio do Livramento - Advogado: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/SP) - Advogado: Hosana Aparecido Carneiro Goncalves (OAB: 226575/SP) - Advogada: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP) - Advogado: Tulio Cesar Guariso do L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 3222 - Recorrente: Luciano de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/ SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) 52 - 1007616-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3330 35 - 0005175-35.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator José Manuel Ferreira Filho - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Célia Regina Bianchini Roveda - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Henrique G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 3186 Processo 1004876-70.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Dean Fortunato - Sky Brasil Serviços Ltda - - Caixa Econômica Federal - Vistos. A empresa pública da União não pode ser parte no processo instituído pela Lei 9099/1995 (artigo 8º, caput)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2749 aponta(m) o integral cumprimento da obrigação oriunda da transação. Sendo assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Luiz Fernando da Silva Comino, já qualificado nos autos, aplicando, por analogia, o artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Por consequência, determino o arquivamento dos presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2947 EXTINTA a punibilidade do autor dos fatos. Transitada em julgado, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP) Processo 0010316-35.2014.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético C.E.F.A. - Vistos. RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4275 BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP) Processo 0017638-09.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago Rodrigo da Silva Flores - intimando o autor para vista dos autos por