0021067-51.2014.8.26.0577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2192 - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 12,20, - nos termos do artigo 11 do Prov.CSM nº 2195/2014, pois não está contemplada pela isenção, conforme previsto no inciso ‘XI’ do parágrafo único do artigo 2º da Lei Estadual nº 11.608/03, com redação dada pela Lei Estadual nº 14.838/12 (cf.:TJSP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 92 2157399-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1039130-42.2016.8.26.0576; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2563 CESÁRIO (OAB 170604/SP) Processo 0010383-04.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Antonio Gomes Neto - Ao Cartório Distribuidor para correção de classe e, tendo em vista que em 06/11/2016 foi instalado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2802 Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso penden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2207 em honorários sucumbenciais, dado que não houve a extinção da demanda.Sem prejuízo, intime-se o executado para que comprove nos autos o recolhimento da taxa de procuração.Decorrido o prazo para propositura de embargos, designe-se leilão do bem penhorado a fls. 42. Int.São José dos Campos, 15 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2126 (OAB 213150/SP), MARCOS DE SOUZA DIAS (OAB 88273/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP) Processo 0015377-75.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Madeireira Cassiano Ltda EPP - Vistos.Protocolo/Ordem nº 908/13Antes de apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2092 Processo 0020981-80.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3827/2014Fls. 33/40: Mantenho a decisão agravada pelas razões e fundamentos já expostos. Anote-se acerca do recurso e, no mais, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2563 CESÁRIO (OAB 170604/SP) Processo 0010383-04.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Antonio Gomes Neto - Ao Cartório Distribuidor para correção de classe e, tendo em vista que em 06/11/2016 foi instalado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2157 São José dos Campos, 30 de abril de 2016. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 0021007-78.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3801/2014Fls. 19: Efetuem-se as anotações pertinentes no cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2166 de São Jose dos Campos - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3785/2014Vistos.Petição retro: Defiro a intimação da executada para que providencie CRI atualizada do imóvel objeto desta execução. Int.São José dos Campos, 12 de junho de 2017. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/S