8 Resultado da pesquisa 0028058-34.2012.8.26.0053/50000 - em: 10/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2186 São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Elaine Shiino Noleto (OAB: 262221/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0028031-17.2013.8.26.0053 - Processo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1739 101 136 - 0012203-86.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Maria Alves Lyra (Assistência Judiciária) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Fernando Duarte Massagardi (OA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1620 Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Maria Alves Lyra (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Fernando Duarte Massagardi (OAB: 240361/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 0014731-22.2012.8.26.0053/50000 -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1310 legal. SALA 707. - Advs: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) - Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026245-80.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1196 Nº 0005353-42.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Jardethe de Lima Conceição (Justiça Gratuita) - Embargte: Amariles Nogueira (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Lourenço Tavares (Justiça Gratuita) Embargte: Arnaldo Ferreira de Mello (Justiça Gratuita) - Embargte: Benedito La
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1274 se delibera o sobrestamento de ambos os recursos, em obséquio aos princípios da isonomia, segurança, previsibilidade e economia processual. Ademais, em situação análoga, o Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de afirmar que: “(...) Tendo em vista as disposições contidas nos arts. 1.036 à 1.041 do CPC/2015
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1686 Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - José Maria Brandão Falcão (OAB: 239112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0009166-61.2013.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maria de Fátima Moraes Zaneti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ro