TJSP 23/09/2014 -Pág. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
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136 - 0012203-86.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Maria Alves Lyra (Assistência Judiciária) - Advogado: Luiz Martin Freguglia
(OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Fernando Duarte Massagardi (OAB: 240361/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
10)
16 - 0014731-22.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Roseli Marchesini Casaes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Airton Luiz Embargdo: Anair Baptista Moscheta - Embargda: Angelina Guerrero Figueiredo - Embargda: Aracy Jeronimo Pereira - Embargda:
Cleusa Marchesini - Embargda: Joana Lucia da Silva Ramos - Embargdo: Jose Ricardo de Abreu - Embargda: Juraci da Silva
- Embargdo: Luzinete Wanderley da Silva - Embargda: Maria Aparecida Martins de Aguiar - Embargda: Maria Helena Caetano Embargda: Maria Jose Laraya Tavares - Embargda: Maria Masieri Vendramini - Embargda: Neusa de Lima - Embargdo: Rosaura
Aparecida Barros Zulim - Embargda: Vera Lúcia Barbosa - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP)
(Procurador) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP)
17 - 0014742-17.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Augusta Garcia Ramos (E outros(as)) e outro - Advogado: Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Advogada: Elis
Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP) (Fls: 155)
137 - 0015044-56.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: Leonardo Goveia dos
Santos - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Denise
Ruza (OAB: 225692/SP) - Advogado: Rafael Polidoro Acher (OAB: 295177/SP)
138 - 0015381-39.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Maurício Fiorito - Revisor José Luiz Gavião de Almeida
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sergio Schiavon de Abreu - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 6) - Advogada: Karen
Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/SP) (Fls: 56)
18 - 0016247-77.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Juariz da Silva Pereira - Embargte: Adelaide Guizzi e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP)
44 - 0017692-76.2010.8.26.0223 - Reexame Necessário - Guarujá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Celia Maria Abranches - Interessado: Prefeita Municipal do Guaruja Advogado: Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/
SP)
19 - 0019162-45.2012.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Camargo Pereira - Embargte: Mondelli
Industra de alimentos s/a - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Advogado: Fábio Jorge Cavalheiro
(OAB: 199273/SP) - Advogado: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) - Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP)
(Fls: 11)
139 - 0019392-53.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/
Apdo: Melina Lopes Ricci - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/
SP) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador)
20 - 0022490-03.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Amilton Telles de Souza e outros - Embgte/Embgdo: Zizelda de Fátima Delatorre - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 15) Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) (Fls: 220) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB:
328673/SP) (Procurador)
140 - 0022734-72.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Bueno - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes
(OAB: 105211/SP) (Procurador) - Advogada: Erika Alvares de Godoy (OAB: 220098/SP)
21 - 0022871-45.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Ronaldo Aparecido Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador)
22 - 0023253-72.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte: Ana
Amelia de Godoy Silva Carneiro (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra
Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) (Fls: 92) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB:
111290/SP)
23 - 0028058-34.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Fazenda Publicado Estado de São Paulo - Embargdo: Maria do Carmo Gobbo Rangel Marcondes (Justiça Gratuita) - Advogada:
Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º