TJSP 23/09/2014 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
102
141 - 0028181-32.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Carlos Alberto Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Roberto
Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) (Fls: 13) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Advogado: Claudio
Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP)
24 - 0028612-32.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Amélia de Oliveira Rosa (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Laura Baracat
Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
25 - 0029161-76.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargte:
Filomena Maria Parra e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) (Fls: 20) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 20) - Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 163)
26 - 0030915-87.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Moysés Fabiano Ribeiro e outros - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)
142 - 0031795-11.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Santiago Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado:
Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) (Fls: 202) - Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB:
162265/SP) (Fls: 15)
143 - 0033235-42.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Luanderson Rodrigues Nolaço - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 219952/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador)
144 - 0033265-77.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Itamar Ramos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Cptm - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 23) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de
Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/SP) (Fls: 132)
145 - 0035115-74.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Udemo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) (Fls: 53) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 53) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador)
146 - 0036014-29.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelado: Prefeitura do
Municipio de Santos - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da
Silva (OAB: 317273/SP) - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP)
147 - 0036158-41.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Banco Volkswagen Sa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP) (Fls: 50) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 50) - Advogada: Renata Lane (OAB:
289214/SP) (Procurador)
148 - 0040737-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria de Lourdes Magalhães - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP) - Advogado: Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - Advogada: Fernanda Ferreira Almeida (OAB:
212154/SP)
149 - 0044458-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Magali Dau Mori (E outros(as)) e outros - Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: NILTON DIAS
PEREIRA (OAB: 233266/SP) (Fls: 29)
27 - 0044709-78.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Suziemary da Silva Lira dos Santos e outros - Advogada: Claudia Kiyomi Quian
(OAB: 121532/SP) (Procurador) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
150 - 0045609-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Alice de Mello Ramos (Justiça Gratuita) - Advogada: MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11)
151 - 0049004-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Etualpe Aparecido de Melo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14 e segs) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls:
155)
28 - 0050026-23.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Jose Nairton Pinto - Embargdo: Antonio Rosa Neto - Embargdo: Araci Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º