TJSP 23/09/2014 -Pág. 100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
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123374/SP)
128 - 0005431-16.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia e Maternidade de
Dracena - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - Advogada:
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador)
42 - 0005517-44.2013.8.26.0191 - Reexame Necessário - Poá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alcionides da Silva Almeida - Interessado: Delegado de Policia Diretor da 273ª
Ciretran de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Alexandre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) - Advogado: Francisco Javier
Serna Quinto (OAB: 160908/SP) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP)
129 - 0005614-43.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Allan Accietta (Justiça
Gratuita) - Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Castillo Reigada
(OAB: 198396/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra
Lucia dos Santos (OAB: 100678/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
13 - 0005783-31.2013.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Ronaldo Andrade Embargte: Rosana Boin e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Marcelo Agamenon
Goes de Souza (OAB: 124949/SP) - Advogada: Guiomar Goes (OAB: 194396/SP) - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB:
117865/SP) (Procurador)
130 - 0006329-27.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Eliana Soares da Silva Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP) (Fls: 08) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) (Fls: 35)
43 - 0006529-85.2012.8.26.0302 - Reexame Necessário - Jaú - Relator Maurício Fiorito - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Paulo Cesar Risso - Interessado: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete - Advogada: Nicelena de Fatima Cesarin
(OAB: 107942/SP) (Fls: 209) - Advogada: Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP) (Fls: 233)
131 - 0006643-58.2012.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Maurício Fiorito - Revisor José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: Sckandar Mussi - Apelado: Câmara Municipal de Casa Branca - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) Advogado: Carlos Augusto Maschietto Pereira (OAB: 223661/SP)
132 - 0006948-55.2010.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Municipio de Campo Limpo Paulista - Apelada: Noelle Fernanda Lima Veiralves - Advogado: André Nobusada (OAB:
274916/SP) - Advogada: Edilene Marques da Costa (OAB: 303166/SP) - Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738/SP)
133 - 0008188-76.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Mm Original de Petróleo
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) (Fls: 16) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) (Fls: 117)
134 - 0008501-86.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Maurício Fiorito - Revisor José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Miguel dos Santos Paula (Justiça Gratuita) - Advogado: Rogerio Pereira
da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 25)
201 - 0008842-53.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos dos
Santos (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador)
- Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP) (Fls: 25)
135 - 0009343-32.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Margareth Cavalheira Pinto - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB:
212269/SP) (Fls: 07) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador)
202 - 0009489-73.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Paula Valeria Doria Ricardo - Advogada: Rosa Maria
Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
203 - 0009784-36.2013.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nadine Anello
Mascia (Justiça Gratuita) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: José Maria Brandão
Falcão (OAB: 239112/SP) (Fls: 10)
14 - 0011429-53.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Julio Flavio Rosolen (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) - Advogado: Dejair
Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP) (Fls: 08)
15 - 0012092-94.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte: São
Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Anaralina Machado Cunha (Justiça Gratuita) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º