5 Resultado da pesquisa 0052701-50.2014.8.26.0000 - em: 05/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0052448-62.2014.8.26.0000 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Habeas Corpus 0052354-17.2014.8.26.0000 0052693-73.2014.8.26.0000 4º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Revisão Criminal 0195877-24.2013.8.26.0000 Ao Des. J. Martins Revisão Criminal 0035200-54.2012.8.26.0000 A
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1913 Nº 0043778-35.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Robson de Sousa Viana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de fls. 41/42, outorgar a Robson de Sousa Viana ou Robson de Souza Viana a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 131 0052699-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001971150.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Fernandez Varela; Paciente: Fernando Nascimento de Lisboa; Advogado: Luis Fernandez Varela (OAB: 201817/SP); 0052700-65.2014.8.2
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 761 seja determinado o imediato julgamento do pedido de progressão ao regime aberto. Sustenta, em síntese, que o paciente já cumpriu 70% do total da pena imposta e que cumpre os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, conforme consta no boletim informativo e no atestado de comportamento carcerário favorável à progressão de reg