7 Resultado da pesquisa 0108203-08.2013.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 Habeas Corpus 0104337-89.2013.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0104370-79.2013.8.26.0000 0108318-29.2013.8.26.0000 0108867-39.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0106450-16.2013.8.26.0000 0108690-75.2013.8.26.0000 0109580-14.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 01
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 84 0108174-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002043313.2012.8.26.0161; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Paciente: Jeferson Eduardo dos Santos; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); 0108178-92.2013.8.26.0000; Habeas Co
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1661 Nº 0076182-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Canindé Matias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Francisco para cinco anos e dez meses de reclusão e pagamento de catorze dias
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 942 Almeida Alfieri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0031323-53.2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1226 0098363-52.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Tiago Nolasco da Conceição e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Tiago Nolasco da Conceição e Jailson Martins Silva, tão-so
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 736 Nº 0087231-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Paciente: Edilson Rodrigues da Silva - Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva - Vistos. Os documentos juntados não autorizam a concessão de liminar, que está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta