TJSP 06/06/2013 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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0108174-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002043313.2012.8.26.0161; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Paciente: Jeferson Eduardo dos
Santos; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
0108178-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001173059.2013.8.26.0161; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Paciente:
Flavio de Sousa Benedito; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
0108199-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
963.562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva; Paciente: Daniel Francisco
Camargo Damazio; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público);
0108203-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 597.744;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Anderson Freitas da Silva; Advogado: Sergio Luiz de Andrade
(OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0108204-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000148008.2013.8.26.0115; Assunto: Receptação; Impetrante: R. C. J.; Paciente: C. A. F. e outros; Advogado: Rodrigo César Jeronymo
(OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
0108221-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Elio Jose da Silva Felix; Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 55ª
Circunscrição Judiciária - Jales;
0108223-96.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000373384.2013.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado;
Paciente: Fabiano de Oliveira da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária de Barretos;
0108226-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Poliana Ferreira da Cruz; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de São José
do Rio Preto;
0108232-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002389472.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. H. G.; Paciente: D. F. da S.; Advogado: BRUNO
HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
0108234-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001212988.2013.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Ingrid Carla dos Anjos Souza e outro; Advogado:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
0108245-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 547.333;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Adriano Miranda da Silva; Advogado: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0108268-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
469.552; Assunto: Roubo; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Silvanio Prado Santos; Advogada: Michelle
Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público);
0108285-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 926.176; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Rodolfo Furlan; Paciente: Adriano da Silva Ferreira; Advogado:
Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP);
0108287-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 935.986; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Furlan; Paciente: Hiago
Gustavo Moraes da Silva; Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP);
0108291-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 812.153; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Furlan; Paciente:
Jeferson da Silva Moreira; Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP);
0108292-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 908.975; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Furlan; Paciente: Luis
Carlos Pinto do Rosário; Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP);
0108293-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 002620045.2012.8.26.0577; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Marcelo
Sérgio; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
0108294-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal e das Execuções Criminais;
Nº origem: 0002404-96.2013.8.26.0445; Assunto: Furto; Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira; Paciente: Gerson Francisco Braz
de Souza e outro; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º