4 Resultado da pesquisa 0108287-09.2013.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 Habeas Corpus 0104337-89.2013.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0104370-79.2013.8.26.0000 0108318-29.2013.8.26.0000 0108867-39.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0106450-16.2013.8.26.0000 0108690-75.2013.8.26.0000 0109580-14.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 01
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 84 0108174-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002043313.2012.8.26.0161; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Paciente: Jeferson Eduardo dos Santos; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); 0108178-92.2013.8.26.0000; Habeas Co
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 667 cumprimento da pena privativa de liberdade de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, por infração à norma do artigo 157, do Código Penal, e sete anos e quatro meses de reclusão, no regime fechado, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso I, alínea “c”, do Código Penal (fls. 12/13). Pleiteada a progressão pri