5 Resultado da pesquisa 0134217-88.2011.8.26.0100 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 458 veículo automotor (DPVAT) é de quarenta salários mínimos, assim fixado consoante critério legal específico, não se confundindo com índice de reajuste e, destarte, não havendo incompatibilidade entre a norma especial da Lei n. 6.194/74 e aquelas que vedam o uso do salário mínimo como parâmetro de correção monet
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 542 Processo 0121533-39.2008.8.26.0100 (583.00.2008.121533) - Procedimento Ordinário - Lilia Felomena Gaia - Herbert Gauss Junior - Atendendo a requerimento do interessado, redesigno audiência para o dia 21 de janeiro de 2014, às 15 horas. Comunique-se o setor de estenotipia. Sublinho a regra do art. 407, § único, do CP
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 410 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% a contar da data da indevida inscrição (02/03/2008). Condeno também os réus ao pagamento das verbas oriundas da sucumbência, com honorária que fixo em 10% sobre o valor da condenação, a teor do quanto disposto pel
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 498 o banco réu no pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.488,90, corrigido monetariamente a partir da data de desembolso e acrescido de juros de mora de 1%, a contar da citação. Também condeno o banco réu no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetar