5 Resultado da pesquisa 0150877-79.2004.8.02.0001 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Apelante Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2000 : Fazenda Publica Municipal : DUMONTE IMOVEIS E INCORP LTDA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0150862-13.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : DUMONT IMOVEIS E INCORP LTDA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 01508
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Apelado : RUI PEIXOTO COSTA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 207 Classe do Processo: Apelação 0150371-06.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : RUI PEIXOTO COSTA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 208 Classe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 122 212 Apelação nº 0150650-89.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : DUMONTE IMOVEIS E INCORP LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. RAZÕES DE A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 83 PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 201, Apelação nº 0153751-71.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: IVALIZA NOEMIA ALVES DE BARROS. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, N