0186322-17.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0186180-13.2012.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0186062-37.2012.8.26.0000 0187181-33.2012.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0186098-79.2012.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0185831-10.2012.8.26.0000 0186096-12.2012.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0185814-71.2012.8.26.0000 0186843-59.2012.8.26.0000 14ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1345 dos Santos Filho - Paciente: Cleiton Roberto Moreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP) 0176803-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Valdir Pereira Lira - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 82 28.2011.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Camila Cavalcanti Santos; Paciente: Jonas Manoel Dinardi Alves Teixeira; Advogada: Camila Cavalcanti Santos (OAB: 319201/SP); 0186304-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2012.01103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1613 Nº 0046503-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Douglas Freitas da Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Douglas Freitas da Silva, para substituir sua pena de prestação de serviços à comunid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 737 para parecer. Sem prejuízo, apensem-se estes aos autos do habeas corpus no. 0186322-17.2012.8.26.0000, para julgamento conjunto. Após, retornem conclusos. São Paulo, 29 de agosto de 2012. Hermann Herschander Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 736 seja condenado, poderá, ainda que em tese, receber algum benefício legal ou, ao menos, ter fixado regime de cumprimento de pena mais brando, o que não justifica a sua permanência no cárcere desde agora. Portanto, considerada a nova disciplina legal (Lei nº 12.043/11), a prisão preventiva passou a ser a ultima ratio. Por conta d