TJSP 01/11/2012 -Pág. 1613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1613
Nº 0046503-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
- Paciente: Douglas Freitas da Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus impetrada
em favor de Douglas Freitas da Silva, para substituir sua pena de prestação de serviços à comunidade por limitação de fim
de semana, em condições a serem especificadas pelo r. Juízo a quo, prosseguindo-se normalmente a execução. V.U. - Advs:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0090637-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Delmiro Aparecido Goveia - Paciente: Oberdhan
Soares Alves - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Delmiro Aparecido Goveia (OAB: 91992/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0135634-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Shária Veiga Luziano - Impetrante:
Edson Campos Luziano - Paciente: Wanderson de Andrade Galvao - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a
ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Shária Veiga Luziano (OAB: 290678/SP) - Edson Campos Luziano (OAB: 155158/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0137597-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Jose Eduardo Amaral Gois - Paciente: Antonio Carlos
Peruzin e outro - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Jose Eduardo Amaral Gois (OAB:
292790/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0153998-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Jose Luis Siqueira - Paciente: Atila da Silva Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0162638-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Danilo Caetano Silvestre Torres - Paciente: Francisco
Silvano da Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Danilo
Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0164896-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Josenildo
de Lima dos Santos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:
291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0183598-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Impetrante: Vitor Hugo Nunes Rocha - Paciente:
Cicero Augusto Vieira - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB:
241272/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0184801-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Francisco José Gay - Impetrante: Marcelo
Vicentini de Campos - Paciente: Maxson Roberto Mariano Dias - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP) - Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0186100-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: M. A. de S. G. e outro Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0186322-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: P. R. C. C. - Paciente: J. de S. C. J. - Magistrado(a)
Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0186335-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente:
Wellington de Souza Limeira - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Rogério Compian
Carvalho (OAB: 217672/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0188305-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Imp/Pacien: Sérgio dos Santos Lima - Impetrado: Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0190687-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: J. G. - Paciente: L. F. S. T. e outro - Magistrado(a)
Hermann Herschander - Julgaram prejudicada a impetração, V.U. - Advs: Julio Grostein (OAB: 294217/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0192460-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Adriana Aires Alvarez - Paciente: Johnny Diniz da
Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Adriana Aires Alvarez (OAB: 137984/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0193093-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente: Rodrigo
Soares dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB:
72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0194110-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Tiago de Souza Nogueira - Impetrante: Danielle
Pupin Ferreira - Paciente: Maria Elizabete Nogueira - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Tiago de Souza Nogueira (OAB: 288889/SP) (Defensor Dativo) - Danielle Pupin Ferreira (OAB: 288711/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0195781-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Paulo Roberto Pacheco Luciani - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º