5 Resultado da pesquisa 0194932-37.2013.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 0195036-29.2013.8.26.0000 Ao Des. Alex Zilenovski Habeas Corpus 0194409-25.2013.8.26.0000 0194926-30.2013.8.26.0000 0194829-30.2013.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0194579-94.2013.8.26.0000 0194960-05.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0194630-08.2013.8.26.0000
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1503 Nº 0194932-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Izaias Vampre da Silva - Paciente: Gaspar Ribeiro Duarte - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) - 4º Andar Nº 0195070-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - P
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 96 (OAB: 65660/SP); 0194908-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000539540.2013.8.26.0091; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Francisco Alves de Lima; Paciente: Marcos Elias Ferreira; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); 0194911-61.2013.8
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 721 de prisão albergue domiciliar. A liminar tem por escopo a condução do paciente ao regime de prisão albergue domiciliar até que exista vaga para cumprimento do regime semiaberto. Mas ele não faz jus a regime tal, de sorte que não se pode inovar contra o título judicial, mormente na fase de apreciação sumária do pedido. N