0213875-76.2021.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 204 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante I. P. : 110-00130/2021 - 10º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADA : Jennefer Fernandes Alves VARA: 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:22 horas CÍVEIS PROCESSO : 0214030-79.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Carine Teixeira E

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 22 Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0051007-29.2020.8.06.0053 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Gil Everton Borges Carneiro. Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Irande

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 130 Habeas Corpus, sem resolução do mérito (art. 76, VIII, do RITJCE), com base no art. 485, V, Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, em face da detecção da figura processual da litispendência. Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 19 de julho de 2021. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0629768-45.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante:

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 178 LIMA DE CASTRO 25 - 0000874-02.2019.8.06.0155 - Apelação Criminal - Quixeré/Vara Única da Comarca de Quixeré. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Marcelo Franco Barboza. Advogado: Paulo Rubens Parente Rebouças (OAB: 14762/CE). Advogado: Jorge Ricard Jales Gomes (OAB: 14762/ RN).

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 103 Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso do Ministério Público para dar-lhe provimento e declarar, ex officio, extinta a punibilidade de Ademilton Ramon Martins Santos quanto ao delito de receptação, em razão da incidência da prescrição, bem como em não conhecer o recurso da defesa de Samuel Rodrigues dos Santos e conhecer do recurso da defesa

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 769 0213875-76.2021.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Mateus Cruz dos Santos - Verificase que o pedido de liberdade já foi analisado nos autos principais da ação penal, sendo considerado, na oportunidade, pelas razões lá expostas, que a segregação cautelar deve perdurar como garantia da ordem pública, mercê, inclusive, dos reiterados desvios

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 401 probatória e exige o aprofundamento de sua análise, o que somente viabilizar-se-á com o regular processamento da ação aforada. Sendo assim, ratifico o recebimento da denúncia por entender que a peça acusatória possui lastro probatório suficiente. Considerando a situação de Pandemia e a prioridade de réus presos na pauta de audiência, bem como, considerando a impossi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 849 intimação para o acusado Marcelo Pinheiro, para a vítima Thiago Ribeiro de Oliveira, e os Policiais Civis sejam oficiados. Serve o presente despacho com ofício. Link de acesso a sala de audiência virtual: https://tjce.webex.com/meet/tjce.for.6criminal, qualquer dúvida referente a audiência entrar em contato por e-mail ou pelo número (85) 3492-8660, Whatsapp Oficial da 6ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 146 Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe parcial provimento na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000874-02.2019.8