TJCE 01/06/2022 -Pág. 178 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856
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LIMA DE CASTRO
25 - 0000874-02.2019.8.06.0155 - Apelação Criminal - Quixeré/Vara Única da Comarca de Quixeré. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Marcelo Franco
Barboza. Advogado: Paulo Rubens Parente Rebouças (OAB: 14762/CE). Advogado: Jorge Ricard Jales Gomes (OAB: 14762/
RN). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
26 - 0018061-05.2017.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/Vara Única Criminal de Maranguape. Apelante: Ênio
Carlos Sousa dos Santos. Apelante: Antônio Josimar dos Santos Silva. Apelante: Mauro Flávio da Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
27 - 0002746-12.2016.8.06.0073 - Apelação Criminal - Croatá/Vara Única da Comarca de Croatá. Apelante: M. R. U..
Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
29 - 0028371-52.2018.8.06.0049 - Apelação Criminal - Beberibe/1ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Carlos Andrey
Saraiva. Advogado: David Chaves Leão (OAB: 29894/CE). Advogada: Larissa Souza Oliveira (OAB: 28227/CE). Apelante:
Jefferson Monteiro do Nascimento. Advogada: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB: 38606/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a):
MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
30 - 0161463-42.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante:
Francisco Anderson de Sousa Bezerra. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA.
Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
32 - 0213875-76.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Mateus Cruz dos Santos.
Advogada: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE). Advogado: Kaique Rodrigues Mota (OAB: 38450/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
33 - 0002204-80.2018.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá/Vara Única Criminal de Quixadá. Apelante: Y. F. de O..
Advogado: Sérgio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Assistente/Ape: N. A. de F. R. P. I. B. A.. Advogado: Samuel Nunes da Silva (OAB: 30465/CE). Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
34 - 0050926-29.2021.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: Yanderson
Maycon Ribeiro de Sousa Cardoso. Advogado: Francisco Jayson Gonçalves Lima (OAB: 43522/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a):
MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
41 - 0003736-28.2011.8.06.0089 - Apelação Criminal - Icapuí/Vara Única da Comarca de Icapuí. Apelante: Peterson
Menezes de Souza. Apelante: Aureliano Rodrigues de Souza. Advogado: José Galdino da Costa (OAB: 278/RN). Advogado:
José Nilson da Costa Júnior (OAB: 9467/RN). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
42 - 0042901-42.2013.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro
do Norte. Apelante: José Adriano Cavalcante Silva. Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo (OAB: 22776D/CE).
Apelante: Genival Bispo dos Santos. Advogado: Rafael Duarte Pereira (OAB: 35687/CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA
LIMA DE CASTRO
49 - 0030553-62.2020.8.06.0171 - Apelação Criminal - Tauá/Vara Única Criminal de Tauá. Apelante: M. A. C.. Advogado:
Luciano Araújo Lima (OAB: 41239/CE). Advogada: Carmelina de Lourdes Venacio Araujo (OAB: 25666/CE). Apelado: M. P. do
E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA
LIMA DE CASTRO
50 - 0011494-08.2019.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do
Norte. Apelante: C. G. da S.. Advogado: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael Ramon
Silva Lima Uchoa (OAB: 31806/CE). Advogada: Joana Hyamara da Silva Cabral (OAB: 43381/CE). Apelado: M. P. do E. do C..
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE
CASTRO
51 - 0057085-45.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Henrique Soares Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
53 - 0001555-53.2008.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Apelante: A. N. D..
Advogado: Bergson Gomes Bezerra (OAB: 5969/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
57 - 0051341-31.2021.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/3ª Vara Criminal. Apelante: F. J. de S. O.. Advogada:
Bianca Almeida de Abreu (OAB: 40278/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º