0001555-53.2008.8.06.0091

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 23 Estado do Ceará. Agravado: Rubens Reinaldo de Oliveira. Advogada: Juleika Patrícia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0622655-40.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Ministério P

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 4 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0051147-29.2021.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim - Apelante: Município de Camocim - Apelada: Ilma Vieira de Sousa Fontenele - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 178 LIMA DE CASTRO 25 - 0000874-02.2019.8.06.0155 - Apelação Criminal - Quixeré/Vara Única da Comarca de Quixeré. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Marcelo Franco Barboza. Advogado: Paulo Rubens Parente Rebouças (OAB: 14762/CE). Advogado: Jorge Ricard Jales Gomes (OAB: 14762/ RN).

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 88 ACONDICIONADAS EM UM TABLETE E EM SEIS PORÇÕES. DEMAIS APETRECHOS TÍPICOS APREENDIDOS, COMO BALANÇA DE PRECISÃO ENTRE OUTROS. O RECORRENTE NÃO DEMONSTROU/COMPROVOU SUA CONDIÇÃO DE MERO USUÁRIO DE DROGAS. TESTEMUNHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. VALIDADE DA PROVA, MORMENTE QUANDO CONFIRMADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. DESCLAS

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 796 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2021 ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE), ADV: JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656-0/CE) Processo 0001555-53.2008.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - RÉU: Antonio Nogueira Diniz - Abro vista ao advogado do réu para a

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 646 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2021 ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE), ADV: JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656-0/CE) Processo 0001555-53.2008.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - RÉU: Antonio Nogueira Diniz - Após o encerramento da instrução processual, o juízo processante proferiu decisão interlocutóri

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 984 arts. 334 e 335 do CPC. Paralelamente, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, informar conta na qual será depositado o valor referente aos alimentos provisórios. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCA DANIELLE ALVES NOGUEIRA (OAB 38394/CE) - Processo 0052586-58.2021.8.06.0091 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 694 55.2017.8.06.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jonas Mota Queiroga - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 15/03/2022 às 11:00h.A audiência acontecerá pelo sistema de videoconferência MICROSOFT TEAMS. Os participantes deverão entrar na sala de reunião com 10 (dez) minutos de antecedência. Link da reunião: http

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 146 Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe parcial provimento na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000874-02.2019.8

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 554 em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de