TJCE 28/01/2022 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2773
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Estado do Ceará. Agravado: Rubens Reinaldo de Oliveira. Advogada: Juleika Patrícia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE).
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622655-40.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento / Relator.
0630371-21.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Valnice de Melo Martins. Advogada: Mayara Lima Rangel (OAB:
36585/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento / Relator.
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000174-78.2018.8.06.0149 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Nesci dos Santos Vidal. Advogado: Cícero
Saraiva Rocha (OAB: 8466/CE). Recorrido: Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda. Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002563-57.2019.8.06.0163 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Cícero Lopes de Sousa. Advogada: Julia Guedes
Jales de Carvalho (OAB: 26988B/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0050062-24.2021.8.06.0080 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimundo Lino Damasceno. Advogados: Antônio
João de Morais Júnior (OAB: 32378/CE) e outro. Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050166-73.2021.8.06.0061 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria de Fátima Ribeiro da Silva. Advogado:
Francisco Azevedo Oliveira (OAB: 19075/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 1105A/CE).
Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0050386-12.2020.8.06.0092 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jose Edinaldo Oliveira Pinto. Advogada: Milania
Fernanda Coutinho (OAB: 30065/CE). Recorrido: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Flaida Beatriz
Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0059389-16.2019.8.06.0095 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonino Pereira Martins. Advogados: Denilson
Antonio Martins Costa (OAB: 22505/CE) e outros. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB:
23900/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0620023-70.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ELIDIANE SOARES DA SILVA. Advogado: Hermano
Monteiro Vieira (OAB: 36512/CE). Agravado: Giuliano Denti. Advogado: Lauriano Neto Soares Mourao (OAB: 2967/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
2ª Câmara Criminal
0001555-53.2008.8.06.0091 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Nogueira Diniz. Advogado: Bergson Gomes Bezerra
(OAB: 5969/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual. Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062615964.2015.8.06.0000.
0002051-86.2007.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Antonio Francisco de Lima Silva. Advogado:
Vicente Taveira da Costa Neto (OAB: 30021/CE). Recorrido: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005977-69.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Elias Alef Mesquita da Silveira. Apelante: Francisco Willame
de Sousa Menezes. Advogados: Karla Mairly Soares dos Santos (OAB: 38500/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0623287-03.2020.8.06.0000.
0009674-03.2011.8.06.0154 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Gabriel Alves Peixoto. Advogados: Phablo Henrik
Pinheiro do Carmo (OAB: 32714/CE) e outro. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0635510-85.2020.8.06.0000.
0026121-25.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jonathan Christian Guedes de Moura Genuca. Advogado: José
de Deus Pereira Martins Filho (OAB: 6306/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0030857-95.2018.8.06.0053/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Antônio Airton dos Reis Silva.
Advogado: Ivanaldo Coutinho do Nascimento (OAB: 33110/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º