0002204-80.2018.8.06.0151

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 170 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0005326-29.2011.8.06.0028 - Apelação Criminal. Apelante: Kauê Sousa Sales. Advogado: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante par

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 21 Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Aldenora da Costa Fernandes. Advogado: Abdias Filho Ximenes Gomes (OAB: 18015/ CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: equidade. 0000572-65.2018.8.06.0168 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério P�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 178 LIMA DE CASTRO 25 - 0000874-02.2019.8.06.0155 - Apelação Criminal - Quixeré/Vara Única da Comarca de Quixeré. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Marcelo Franco Barboza. Advogado: Paulo Rubens Parente Rebouças (OAB: 14762/CE). Advogado: Jorge Ricard Jales Gomes (OAB: 14762/ RN).

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 160 0632131-05.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Alex de Moura Galdêncio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuri

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 1247 Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa, com as cautelas legais, apensados estes autos principais. Expedientes necessários. ADV: RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB 37555/CE) - Processo 0010074-74.2021.8.06.0151 (processo principal 0051353-74.2020.8.06.0151) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: Francisco Jailson Ba

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 886 sala: 179 934 7636. Intime-se o beneficiado e seu defensor. Ciência ao Ministério Público. Exp. Nec. Porteiras (CE), 23 de abril de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito COMARCA DE QUIXADA - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 ADV: SERGIO MACIEL PINHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 88 ACONDICIONADAS EM UM TABLETE E EM SEIS PORÇÕES. DEMAIS APETRECHOS TÍPICOS APREENDIDOS, COMO BALANÇA DE PRECISÃO ENTRE OUTROS. O RECORRENTE NÃO DEMONSTROU/COMPROVOU SUA CONDIÇÃO DE MERO USUÁRIO DE DROGAS. TESTEMUNHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. VALIDADE DA PROVA, MORMENTE QUANDO CONFIRMADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. DESCLAS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 921 vieram documentos novos. O MP declinou desinteresse no feito. Assim, antes de decidir quanto ao mérito do pedido, entendo prudente ouvir a impetrante, via advogado, com prazo de dez dias. Com ou sem manifestação, à conclusão para sentença. Exp. Nec. ADV: ANTONIO MARTINS DE LIMA (OAB 21711/CE) - Processo 0002242-74.2013.8.06.0149 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa -

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 984 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1081/2020 ADV: SAMUEL NUNES DA SILVA (OAB 30465/CE) - Processo 0002204-80.2018.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: N.A.F. - Recebido hoje, Tendo em vista o parecer retro (77), acolho em seus termos o pedido de admissibilidade do advogado como assistente de acusação, desta forma, intime-s

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 146 Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe parcial provimento na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000874-02.2019.8