TJCE 22/09/2021 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2701
170
Total de feitos: 1
TJCENEXE - Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0005326-29.2011.8.06.0028 - Apelação Criminal. Apelante: Kauê Sousa Sales. Advogado: Manoel Abílio Lopes (OAB:
29431/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho:
- INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º,
do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 21 de
setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital).
0010139-73.2020.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Jose Nilson Mendonça dos Santos. Advogado: Marcos Pereira
Sousa (OAB: 33276/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma
do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital).
0223883-49.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Wanderson Moreira da Cunha. Advogado: Francisco Marcelo
Brandão (OAB: 4239/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB:
10728/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho:
- INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º,
do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 21 de
setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital).
0227586-51.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jemesson Wendel Silva Freire. Advogado: Waldyr Francisco
dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões
recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por
Certificado Digital).
Total de feitos: 4
TJCENEXE - Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0050332-35.2020.8.06.0128 - Apelação Criminal. Apelante: José Adriano de Almeida Félix. Advogada: Francisca Auricélia
Nogueira de Oliveira Silva (OAB: 26295/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões
recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça. Fortaleza, 21 de setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por
Certificado Digital).
Total de feitos: 1
TJCENEXE - Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0030774-36.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Eduardo de Sousa Holanda. Advogado: Ricardo Rocha Lopes
da Costa (OAB: 39729/CE). Advogado: Vinícius Bezerra Pizol (OAB: 42771A/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do
apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227,
§ 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução
de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital).
0251046-04.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Marcelino Alves de Oliveira Filho. Advogada: Maria Eliani Diniz
Dourado Arrais de Moura (OAB: 31527/CE). Advogado: Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais (OAB: 20422/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO
DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de
Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de setembro de
2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital).
Total de feitos: 2
TJCENEXE - Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0002204-80.2018.8.06.0151 - Apelação Criminal. Apelante: Y. F. de O.. Advogado: Sérgio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/
CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Assistente/Ape: N. A. de F. R. P. I. B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º