TJCE 22/09/2021 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2701
171
A.. Advogado: Samuel Nunes da Silva (OAB: 30465/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Vistos. Intime-se o patrono da
assistente de acusação para, querendo, manifestar-se acerca das razões do recurso acostada às fls. 208/222. Empós, abra-se
vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que sejam oferecidas as contrarrazões, bem como, o competente parecer
de mérito. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de setembro de 2021. Des. Antônio Pádua Silva Relator
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 39
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
1 - 0049680-19.2014.8.06.0034 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/Vara Única Criminal de Aquiraz. Recorrente:
Valdenio dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
2 - 0000637-97.2018.8.06.0091 - Recurso em Sentido Estrito - Iguatu/1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Recorrente:
Alisson Augusto Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
3 - 0109655-32.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Hugo Henrique Barbosa
Nogueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
4 - 0154686-85.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen.
Apelante: José Chagas Ramos. Advogado: Jairo Girão Machado (OAB: 16894/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA
5 - 0111446-36.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: David do Nascimento Menezes.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA
6 - 0135614-73.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Luis Fernando Marques de
Andrade. Advogado: Sérgio Silva dos Santos (OAB: 29621/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
7 - 0010294-54.2020.8.06.0136 - Apelação Criminal - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Apelante: Tiago Pereira de
Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
8 - 0152437-54.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Antônio Sérgio Alves de
Mendonça. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA
9 - 0003331-10.2019.8.06.0154 - Apelação Criminal - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante: Luiz
Carlos Gomes de Sousa Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA
10 - 0034767-68.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Tiago Leite de Lima. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
11 - 0050499-16.2020.8.06.0043 - Apelação Criminal - Barbalha/Vara Única Criminal de Barbalha. Apelante: José Ronaldo
dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA
12 - 0778086-11.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Maicon de Oliveira Mota. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
Total de processos a julgar: 83
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º