9 Resultado da pesquisa 0505828-34.2011.8.26.0292 - em: 05/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 517 o pedido da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e o faço com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Fica autorizado a z. Serventia, adoção de todos os meios necessários ao desbloqueio total e devolução à executada, das quantias por ventura restritas no bo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 454 sucumbência. Por fim, não consta nos autos bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud. Fls. 32, item 2: Defiro a penhora de valores pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP) Processo 0503916-65.2012.8.26.0292 (292.01.2
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1446 espontâneo através de petição (fls.12/21) e instrumento procuratório (fls.23) demonstram inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. No mais, recebo a exceção de pré-executivid
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 496 o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/ SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP) Processo 0505639-56.2011.8.26.0292 (292.01.2011.505639) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jacare�
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 684 resposta a todo e qualquer argumento levantado pelas partes do curso da lide. Basta que encontre um só que, per se stante, possa sustentar o juízo emitido, para que se tenha por cumprido o requisito da fundamentação do ‘decisum’”. (grifo nosso) “Tendo em sentença analisado os fundamentos da defesa,
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 767 cinco dias, acerca do demonstrativo de cálculo e do depósito de fls. 44/50. Anoto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para o levantamento dos depósitos judiciais será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Assim, o pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formul�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 767 cinco dias, acerca do demonstrativo de cálculo e do depósito de fls. 44/50. Anoto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para o levantamento dos depósitos judiciais será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Assim, o pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formul�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1446 espontâneo através de petição (fls.12/21) e instrumento procuratório (fls.23) demonstram inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. No mais, recebo a exceção de pré-executivid