5 Resultado da pesquisa 0510737-31.2008.8.26.0323 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1599 Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Ciência à(s) parte(s) da conversão do processo físico em digital nos termos do comunicado CG n. 466/2020. Prazo para impugnação: 5 dias. O prazo processual suspenso pelo Comunicado Conjunto 60/2021, voltará a correr a partir da publicação deste ato . Nada Mais. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1316 HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 243480/SP) Processo 0013925-89.2008.8.26.0323 (323.01.2008.013925) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - José Maria dos Santos Alves - Vistos. Certifique a z. Serventia a data de distribuição da presente execução junto aos disquetes do sistema PRODESP
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 693 sistemicamente os andamentos, prolato a presente decisão apenas para o fim colimado, fazendo eventuais correções que porventura sejam necessárias. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (OAB 32755/BA), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), EDUAR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1008 sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução (Súmula 392/STJ). 2. É que: “Quando haja equívocos no próprio lançamento ou na inscrição em dívida, fazendo-se necessária alteração de fundamento legal ou do s