0733830-03.2017.8.07.0016

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA - DF, 21 de maio de 2018, às 23:41:15. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB N. 0715478-60.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ BORGES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 N. 0714707-19.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF28905 - GABRIEL NUNES MELLO, DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO, DF31770 - VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA. R: LIDIA DE OLIVEIRA PESSOA. Adv(s).: DF25831 - CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA. Número do processo: 0714707-19.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLOBO

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 COSTA PEREIRA. Número do processo: 0737732-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL REIS GONCALVES, CAROLINA FREZA FOLTRAN RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante os argumentos deduzidos pela ré, a transação interpreta-se restritivamente (art. 843, do Código Civil). Com fundamento nos artigos 835 e 854, do CPC, segue r

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 RÉU: VAVA VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal (Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017.

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 10740669 - Pág. 2). Atualize-se a dívida e expeça-se mandado para penhora do faturamento diário da empresa devedora, observado o valor da dívida. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2018. N. 0743253-84.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MASRA NEFRETITE DE ABREU. Adv(s).: DF24920 - CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO. R: EMIRATES. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Nú

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 N. 0733502-39.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OSVALDO CARLOS DOS SANTOS CABRAL. Adv(s).: DF57026 - GIOVANNA CORREIA SANTORO. R: M. DE F. RIBEIRO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0733502-39.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OSVALDO CARLOS DOS SANTOS CABRAL EXECUTADO: M. DE F. RIBEIRO - ME DESPACHO Frustr

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 e Criminais do Distrito Federal (Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada; e Acórdão n.1098094, 07004021020188079000, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 ao Renajud (ID 12449703). Advirto que a obrigação de transferência do bem arrematado é do arrematante. Ademais, a transferência está sujeita às exigências legais do órgão público competente. Por força do artigo 130, parágrafo único, CTN, intime-se a arrematante para comprovar a dívida do bem arrematado, constituída antes da entrega (12/06/2018), bem como para apresentar planilha atualizada

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 RT FACTORING LTDA, deixando de resolver o mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, combinado com o artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 (Enunciado 90 do FONAJE). E julgo improcedente o pedido inicial em relação ao primeiro réu, RODRIGO ANDREOTTO GUTIERREZ, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, do CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas d

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 N. 0758222-70.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIANE ELISABETH SIVINSKI PETRY. Adv(s).: DF0037288A - EDILBERTO NERRY PETRY. R: CLARO S/A. Adv(s).: MS7785 - AOTORY DA SILVA SOUZA, MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Número do processo: 0758222-70.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE ELISABETH SIVINSKI PETRY R�