TJDFT 01/07/2019 -Pág. 907 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019
COSTA PEREIRA. Número do processo: 0737732-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: DANIEL REIS GONCALVES, CAROLINA FREZA FOLTRAN RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não
obstante os argumentos deduzidos pela ré, a transação interpreta-se restritivamente (art. 843, do Código Civil). Com fundamento nos artigos
835 e 854, do CPC, segue requisição formalizada, para penhora de ativos financeiros da parte devedora, em relação ao valor remanescente.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0023862-05.2008.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO DE TARSO DA SILVA MENDONCA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0039800A - FELIPE TURRA SANT ANA, DF0018543A - BRUNO MARQUES
SIQUEIRA MENDES. Número do processo: 0023862-05.2008.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: PAULO DE TARSO DA SILVA MENDONCA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo o sistema informatizado,
o processo nº 2008.01.1.094063-0 foi julgado extinto, com fundamento no art. 794, I, do CPC/73, tendo o autor levantado o crédito reclamado,
conforme documento ora anexado. Assim, comprovada a existência de quantia remanescente vinculada ao processo (ID 37392726 - pág. 3),
cabível a liberação do valor depositado ao réu. Cumpra-se. Após, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
DESPACHO
N. 0738006-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIO CESAR PIRES. A: MYRIAM CARULINA
LOPES PIRES DE MENEZES. Adv(s).: DF0020863A - MYRIAM CARULINA LOPES PIRES DE MENEZES. R: SOMPO SEGUROS S.A.. Adv(s).:
SP139811 - VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU. Número do processo: 0738006-88.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR PIRES, MYRIAM CARULINA LOPES PIRES DE MENEZES RÉU: SOMPO SEGUROS
S.A. DESPACHO Dê-se vista aos autores (ID 36643998). Aguarde-se pelo prazo de 3(três) dias e, não formulados novos pedidos, arquivemse. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0704739-28.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA. Adv(s).: DF0045939A
- FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: DF0038672S - FELIPE
DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: PB14370 - THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO. Número do processo:
0704739-28.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA
EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intime-se a credora para o exercício do contraditório (ID 36032782), no
prazo de 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0704152-03.2018.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18. Adv(s).:
DF0026914A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: GLACI DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0704152-03.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO
18 REPRESENTANTE: ELIAS ADVINCOLA RORIZ EXECUTADO: GLACI DE SOUZA SANTOS DESPACHO Intime-se a credora para indicar
endereço para a citação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de extinção. Fornecido novo endereço, renove-se a diligência. BRASÍLIA, DF, 27
de junho de 2019.
N. 0755138-61.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS EDUARDO MACHADO FEITOZA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLASSE A CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PLANOS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: GO50263 - YUARA
LAYS DA SILVA. R: CLASSE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PLANSUL PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: SC11688 - ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA. Número do processo: 0755138-61.2018.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO MACHADO FEITOZA RÉU: CLASSE A
CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PLANOS DE SAUDE LTDA, CLASSE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME, PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA DESPACHO Renove-se a diligência (ID 32111984 - Pág. 1 e ID 32565198 - Pág. 1). Frutífera a
diligência e decorrido o prazo (ID 31279133 - Pág. 1), intime-se o autor para exercer o contraditório, no prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF,
27 de junho de 2019.
N. 0712764-93.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEUNICE CAMELLO DE MENDONCA.
Adv(s).: DF58182 - ARISTOTELES DE OLIVEIRA DA SILVA. R: EDNA RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLIENNY
DE SOUZA COSTA. Adv(s).: DF56804 - ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS. Número do processo: 0712764-93.2019.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUNICE CAMELLO DE MENDONCA RÉU: EDNA RAMOS DA SILVA,
WILLIENNY DE SOUZA COSTA DESPACHO Intime-se a autora para o exercício do contraditório (ID 3404920), no prazo de 03 (três) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0733830-03.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ATIVASAT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0038132A - PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO, DF0029938A - PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA. R: JOAQUIM
FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0733830-03.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIVASAT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME EXECUTADO: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA
DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 36610715), indicando o endereço atualizado do
devedor, no prazo de 3(três) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0711467-51.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: B.P. FOOD LTDA - ME. Adv(s).: DF41932
- ISADORA BITTAR PASSOS. R: BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA. Adv(s).: DF0013558A - JACQUES MAURICIO
FERREIRA VELOSO DE MELO. Número do processo: 0711467-51.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: B.P. FOOD LTDA - ME RÉU: BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA DESPACHO Intime-se a autora para
exercer o contraditório e esclarecer o interesse processual, no tocante ao pedido indicado no item "a" da petição inicial. Prazo: 3(três) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0734445-56.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE
SOUZA. Adv(s).: DF0018822A - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA. R: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.. Adv(s).:
DF0016912A - MARCELO BORGES FERNANDES. Número do processo: 0734445-56.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA RÉU: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
DESPACHO Intime-se a autora para o exercício do contraditório (ID 26265712), no prazo de 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019.
N. 0714981-12.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HELENA WALKYRIA CORREIA LIMA. Adv(s).:
DF0003761A - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. R: RENATO GOMES BENEDETTI. Adv(s).: DF0004803A - DEISE ALVES
FERREIRA. Número do processo: 0714981-12.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
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