08.979.772/0001-29

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3871 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NORFLOR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA CLECIO LUCIANO DE FREITAS LIMA NIVEA MAIRA SOARES LACERDA(OAB: 119567/MG) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO(OAB: 82706/MG) MARIANA VELOSO OLIVEIRA SOUTO(OAB: 144659/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RÉU 8797 PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM EIRELI SERGIO RICARDO MARTIN(OAB: 124359/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM EIRELI - WILLIAM GOMES SIQUEIRA Fundamentação Certidão Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, a MM. Juiz do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Montes Cla

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8810 Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, atribui-se ao presente despacho eficácia de ALVARÁ para autorizar a CEF a SERGIO SILVEIRA MOURAO liberar o saldo remanescente do depósito recursal de ID ae91422 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença (R$8.959,63), acrescido de suas atualizações, efetuado em 28/09/2016, para o Representante Legal da Reclamada N

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3228 TERCEIRO INTERESSADO WINTHER REBELLO, CAMILOTTI, CASTELLANI, CAMPOS E CARVALHO DE AGUIAR VALLIM ASSESSORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA LTDA LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR(OAB: 139300/SP) SHIRLENE CRISTINA ROCHA ATAIDE HEYDEN A atualização monetária dos honorários do perito far-se-á de conformidade com o disposto no art. 1º da Lei 6.899/81, aplicável aos débit

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3223 obreiro. pedidos formulados porJACY BARBOSA DE SOUZA em face No mesmo sentido, é o entendimento adotado na Orientação deNORFLOR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, nos jurisprudencial 08 das Turmas do Eg. TRT da 3ª Região, in verbis: termos da fundamentação retro, parte integrante deste decisum. “JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. ADVOGADO PARTICULAR. A assistência

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7144 2.14. Honorários Periciais Autor, ainda quebeneficiário da gratuidade de justiça, nos moldes Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), em doart. 790-B,capute § 4º, da CLT (tópico 2.14). favor de cada profissional nomeado (Dr. João Batista de Carvalho Honorários daperícia de insalubridade, também no valor de R$ Júnior eDr.Leonardo Oli

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7153 aplicando-se o índice de atualização monetária a partir do 1º dia do PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados para mês subsequente ao do débito, na forma da Súmula 381 do TST. condenar a ReclamadaNORFLOR EMPREENDIMENTOS Os juros de mora são devidos a partir do ajuizamento da ação (CLT, AGRICOLAS LTDAa pagar ao ReclamanteVANDERLEI art. 883) e incidem s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda. – Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado das decisões proferidas no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 0603379/2019 publicada dia 08/05/2019. Outorgado: Norflor Empreendimentos Agríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato