1000745-11.2016.8.26.0128

Caderno 1 - Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2344 71 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção III - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento aos vv. Acórdãos proferidos nos autos das Ações Judiciais abaixo relacionadas, aos servidores elencados foi reconhecido o direito ao recálculo de seus vencimentos/p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3473 22 - 0100060-10.2016.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator Reinaldo Moura de Souza - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO - Agravado: JUIZO DE DIREITO E DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CARDOSO - Agravado: Rosangela Aparecida dos Santos Zuri - Advogado: Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1855 131113/SP) Processo 1000742-56.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Maria Laurindo Cândido Públio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado interposto nos autos, somente no efeito devolutivo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4633 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3010 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Posto isto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ZEFERINA PEREIRA DA SILVA, EDILAINE DE SOUZA VIEIRA PRIOTO, DIVINA MARIA PREVIATO, PEDRO LUIZ BATISTA, DAIANE APARECIDA DA SILVA AGUIAR, PAULO MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1842 - Paulo Sérgio Souza Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/ documentos apresentados. No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1861 nos arts. 37-A e 37-B da Lei Complementar Estadual nº 1.111/10 (Lei Complementar Estadual 1.217/203) a partir de 23/05/2016, à razão de 7,5% (cinco por cento) sobre os vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo em que o servidor estiver em exercício à época do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2057 RELAÇÃO Nº 0820/2017 Processo 0000101-51.2017.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edson José dos Santos - Fls. 109: Ofício recebido por e-mail da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP, sito na Av. Raul Gonçalves Júnior, 850 - Jardim Santa Rita, Fernandópol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1871 Magalhães - Gislaine Cattanio - Vistos. Analisando os autos, verifico que o ato ordinatório foi elaborado de forma equivocada, visto que o presente processo versa a respeito de execução de título extrajudicial, sendo certo que os embargos à execução, neste caso, são ofertados em audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1635 Processo 1000741-71.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Elias Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a experiência no sentido de que a Fazenda Pública Estadual dificilmente celebra acordo em quaisquer tipos de aç