1001170-76.2016.8.26.0471

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1052651-08.2015.8.26.0053 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação / Reexame Necessário 0030217-61.2015.8.26.0564 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 1011990-51.2014.8.26.0625 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0223742-77.2013.8.26.0014 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1006388-18.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Charles Rodrigues de Oliveira REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001055-72.2016.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Garcia dos Santos REQDO : PRUDENTIAL DO BRASIL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1623 Seção de Direito Público Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DÉCIO NOTARANGELI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE DEBORA MAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1631 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Teobaldo Justino de Oliveira (Justiça Gratuita) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Salvado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1533 162 - 1000614-58.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Valdir Borges - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: DIRETORA II DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3032 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Georges Demetre Zervas - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITCMD. IMÓVEL URBANO. BASE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3065 Processo 1001142-45.2015.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raízen Energia S/A - Filial Rafard - Simone dos Santos - - Bruna Gabriela dos Santos - - Kauã Henrique Santos da Silva - - Kauany Gabriely Santos da Silva - - Mileny Rafaelly Santos Almeida - Ao au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2138 HÁ QUE SE CONSIDERAR SER DOMINANTE TAL ENTENDIMENTO, ORA PRONUNCIADO.MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2844 SP) Processo 1000931-09.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Danilo Ferreira da Silva Benjamim - Nivaldo Pereira Lima - Liberty Seguros SA - Vistos etc.As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Ocorre o legítimo interesse. Não há nulidades a declarar ou irregulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3684 Processo 1001001-89.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.D. - J.D. - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.Expeçam-se certidões de honorários em favor das advogadas