5 Resultado da pesquisa 1001278-75.2016.8.26.0481 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003163-44.2016.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P&S Mundo dos Bebes LTDA - ME ADVOGADO : 247212/SP - Luciana de Assis Fernandes Lourenço RECLAMADA : Juliana dos Anjos Velasquez VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003165-14.2016.8.26.0481 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2757 oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de modo que a demora do processo poderá causar à parte um dano irreversível ou de difícil reparação.Frise-se que o perigo que autoriza a tutela de urgência é aquele perigo de dano certo, concreto, objetivo, ou seja,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2772 termos do artigo 485, VIII, do NCPC.HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Despesas processuais pelo autor (art. 90, cc art. 98, § 2º, ambos do NCPC), ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, caso seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4764 processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC.Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os au