11 Resultado da pesquisa 1001293-03.2018.8.26.0472 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 PROCESSO :1001286-11.2018.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sérgio Luis Loureiro Castelhano ADVOGADO : 404088/SP - Gilson Fantinato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001287-93.2018.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3564 Mara Stocco Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, considerando os princípios da informalidade e celeridade que norteiam a atividade do Juizado Especial e, nos termos do art.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3358 data. Certifique-se. Expeça-se guia de levantamento judicial da importância depositada, em favor do(a) requerente/exequente. Translade-se uma cópia desta sentença para o feito de cumprimento de sentença, extinguindo-o nos mesmos termos. OFICIESE ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para pro
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3430 Secarini Marques dos Santos - - Valdir Marques dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Certidão retro: Tendo em vista que houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença no formato digital, sob nº 0002033-75.2018.8.26.0472, proceda a serventia as anotações necessárias
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3433 art. 535 do CPC e seus incisos, apresente eventual impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação, como petição intermediária endereçada a este incidente. Int. e Dil. - ADV: GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3455 Processo 0002004-25.2018.8.26.0472 (processo principal 1001147-59.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Antônio Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Peque
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3305 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP) Processo 0002012-02.2018.8.26.0472 (processo principal 1001257-58.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Aparecido Traldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE P
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3305 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP) Processo 0002012-02.2018.8.26.0472 (processo principal 1001257-58.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Aparecido Traldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3452 Processo 1001288-78.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sônia Ivete Secarini Marques dos Santos - - Valdir Marques dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Considerando os princípios da informalidade e celeridade que norteiam a atividade do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3525 Processo 1001194-33.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Livia Moreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, analisando o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA