5 Resultado da pesquisa 1001530-42.2021.8.26.0210 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3664 RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB 230560/SP) Processo 1002576-37.2019.8.26.0210 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifeste o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, face ao teor da certidão a saber: “C
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4389 ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ APARECIDO PEREIRA (OAB 186253/SP) Processo 1501031-35.2020.8.26.0210 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ CARLOS FRANCISCO - Vistos. Fls. 262: trata-se de certidão de cartório exp
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3940 - Considerando a pandemia do novo Coronavirus e tendo em vista o Comunicado CG n. 280/2020 e o Ofício n. 559-DMF do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datado de 02/04/2020, referente à Recomendação n. 62/2020, que sugeriu aos Tribunais que, no âmbito das prestações de serviços à comunidade decorren
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3682 Justiça a respeito da publicação de 30/11/2021, do Acórdão de mérito dos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.785.383/SP e 1.785.861/SP revisou acerca de extinção da punibilidade da pena privativa de liberdade e de multa e fixou o seguinte enunciado: Na hipótese de condenação concomitante a pena priv