8 Resultado da pesquisa 1001905-06.2018.8.26.0224 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 PROCESSO :1503929-47.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Joao Pereira Sobrinho VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503930-32.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040101-73.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Erivaldo da Rocha Jesus ADVOGADO : 70790/SP - Silvio Luiz Parreira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1040102
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1238 IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran-Sp VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003056-52.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antonio Pinheiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1238 IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran-Sp VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003056-52.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antonio Pinheiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1325 ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça determinou a adequação dessa funcionalidade em formato digital. 3 - No cadastramento do incidente, a parte ou a Serventia, caso a parte autora não seja assistida por advogado, deve obser
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1035 Processo 1000537-59.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edimilson Lourenço dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo das fls. 32/35, no prazo de 5 dias, salientando-se que o silêncio será presu
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 9107 que possam infirmar a conclusão alcançada. Prejudicada a questão relacionada aos juros de mora, diante da concessão integral da segurança.Ante o exposto, CONCEDO a segurança para afastar a exigência de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concernente à importação