10 Resultado da pesquisa 1002157-16.2016.8.26.0309 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1022958-22.2015.8.26.0071 1037667-18.2015.8.26.0506 1035483-90.2015.8.26.0053 1051410-96.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000472-63.2016.8.26.0053 1008891-48.2014.8.26.0019 São Paulo, Ano IX - Edição 2161 Embargos Infringentes 1001943-26.2013.8.26.0666/50000 Reexame Necessário 1003107-12.2015.8.26.0066 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 1000718-23.20
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002135-55.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Reinaldo Rossato ADVOGADO : 106500/SP - Marcos Vilares de Oliveira REQDO : Governo do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002136-40.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : M
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 370 1047582-92.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1047582-92.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pens�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1661 Nº 1001435-71.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Interessado: Município de Jahu Recorrido: VINICIUS DE AVILA KRITZKI - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurs
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2226 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1000940-18.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 831 115477/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP) Processo 1002157-16.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Laura Maria de Lima Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária par
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1010 Considera-se interposto o reexame necessário, pois ilíquida a sentença, de molde a afastar a exceção prevista no inciso II do § 3º do art. 496 do novo Cód. Proc. Civil. A Lei Complementar nº 842/98 instituiu a Gratificação por Comando de Unidade Prisional COMP e seu art. 1º, alterado pela Lei Complementar nº 917/02, ass
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1170 de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da Prefeitura Municipal de Jundiaí, de rigor seja refutada, pois a saúde é direito de todos e dever do Estado. O Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade linear alc
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 888 Constitucional. Isenção de IPVA. Deficiente mental que não pode conduzir o próprio veículo. Igualdade tributária. 1. Dever da autoridade administrativa de resguardar a confiança dos contribuintes e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das alterações legais que favorecem uma