TJSP 12/07/2016 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
370
1047582-92.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1047582-92.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dana
Montez da Cruz Silva; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); Advogado: Rodrigo Lemos Curado
(OAB: 301496/SP);
1024509-93.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1024509-93.2015.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Fátima da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP) (Defensor Público);
1027453-83.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1027453-83.2014.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: EMERSON DE LIMA
DUARTE; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Advogado: Lucas Pessoa (OAB: 340113/SP); Advogado:
Alexandre Ortunho (OAB: 332934/SP); Apelado: ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/
SP);
0000948-37.2015.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000948-37.2015.8.26.0544; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUNDIAÍ; Advogado: Alexandre Hisao Akita
(OAB: 136600/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apda/Apte: CARMEN GIMENES MANI; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1000148-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000148-81.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Secretário de Saúdo do Município de Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao
Akita (OAB: 136600/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apdo/Apte: Sebastião Pereira de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1001483-38.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001483-38.2016.8.26.0309; Assunto: Tempo de Serviço;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP); Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose Carlos Pereira
de Arruda; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP);
1002157-16.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1002157-16.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Município de
Jundiaí; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Advogado: Andre
Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Laura Maria de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1003079-57.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003079-57.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Secretário da Saúde do Município de Jundiaí - Sp; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/
SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Mary Ellen Maion Valente; Advogado:
Sérgio Alexandre Valente (OAB: 242879/SP);
1021100-90.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1021100-90.2015.8.26.0576; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Evimar
Alexandrina Benedito; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);
1000015-04.2014.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000015-04.2014.8.26.0699; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Ivanete Vidal Correia e outros; Advogado: Marcos Vinicius
da Silva Garcia (OAB: 308177/SP); Apelado: Fazenda Pública do Municipio de Salto de Pirapora; Advogado: Carlos Alberto
Santos Lopes (OAB: 54486/SP);
1005551-31.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005551-31.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
Pública do Município de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem
(OAB: 125015/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rudenzindo Freiria de Oliveira; Advogado: Lucas Henrique Alves de
Oliveira (OAB: 303990/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º