TJSP 12/07/2016 -Pág. 371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
371
1005578-14.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1005578-14.2016.8.26.0309; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Advogado: Enio Moraes
da Silva (OAB: 115477/SP); Apda/Apte: Alessandra Demarchi Martins; Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/
SP);
1008944-13.2014.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1008944-13.2014.8.26.0477; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Apelado: DEPLAN - Desenvolvimento e Planejamento Imobiliário LTDA e outro; Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Apelado: CETESB - Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental; Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAIA GRANDE; Advogada: Patricia Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP);
1005693-35.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005693-35.2016.8.26.0309; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado:
Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apelada: Giane Aparecida
Luis; Advogado: Jose Roberto Regonato (OAB: 134903/SP); Advogada: Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP);
1012774-69.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012774-69.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP);
Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apda/Apte: Suely Terneiro de Vasconcelos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1013774-07.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013774-07.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB:
105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apda/Apte: Maria da Fonseca Monteiro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1013874-59.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1013874-59.2015.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/
SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Apda/Apte: Marta Gonçalves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1015989-53.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015989-53.2015.8.26.0309; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Weslei
Lazaro Teixeira; Advogada: Antonia Maria de Farias (OAB: 105605/SP); Apelado: Secretaário Municipal de Gestão de Pessoas
da Cidade de Jundiaí; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP);
1016818-94.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1016818-94.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP); Apelada: Denise Aparecida Baggio;
Advogado: Régis Eduardo Rodrigues (OAB: 239255/SP);
1022553-83.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1022553-83.2015.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gilberto Turbiani
Sampaio; Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Apelado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP);
1005446-69.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1005446-69.2015.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP);
Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP); Advogada:
Marta Cristina Peixoto de Miranda Gomes (OAB: 367921/SP); Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2006
0000267-05.2006.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.01.2006.000267-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Osvaldo Rodrigues Moncao; Apelado: Alvaro de Oliveira Junqueira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º