49 Resultado da pesquisa alessandra demarchi martins - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1355 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelado: Norberto Bueno Junior - Apelada: Amarilis Virginia Bueno Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1139 que no silêncio o julgamento do recurso na forma virtual ou física ficará a critério do relator. 3. Providencie a Serventia a intimação das partes, por publicação, e, decorrido o prazo improrrogável de 05 dias, com ou sem manifestação, tornem à conclusão imediatamente. Int. São Paulo, 28 de junho de 2021. MARCELO MARTIN
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1373 o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), n. 0018264-70.2020.8.26.0000, relativamente ao tema de direito objeto desta lide e, por consectário, lá se determinou a suspensão de tod
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1930 Galan Orlando de Souza - Apelante: Albertina Cortez Fernandes Mahamud - Apelante: Ana Maria Ramos Graisfimberg - Apelante: Carmelene Aparecida Fagotti de Almeida - Apelante: Luis Fernado Tavanti (Herdeiro) - Apelante: Ednea Neri Silva dos Santos - Apelante: Eleni Laura Fagotti Manfrin - Apelante: Margarida Ribeiro Soares - Apelan
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 830 estão presentes os requisitos do princípio da fungibilidade: seja porque não há dúvida subjetiva alguma quanto à via adequada a ser agora adotada (e qual era a que teria que ter sido adotada já na data do ajuizamento dos embargos, quando já vigente o NCPC); seja porque os embargos do devedor consistiam em
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1304 24.11.2016), “(...) o fundado receio de dano está comprovado pela potencialidade de um crédito não suspenso gerar certidões positivas, ser objeto de execução fiscal e autorizar a constrição de bens, dentre outros ônus. Incontestável, pois o risco de dano. (...)”. Por fim, caso a ação venha a s
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2074 1005580-81.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Souza Meirelles - Embargte: Alessandra Demarchi Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002731-22.2021.8.26.0161; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Maximus do Brasil Ltda; Advogada: Monique Lopes Matias (OAB: 424994/SP); Agravado:
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1407 Apelante: Fabio Cyrino Lucena e outros - Apelado: Diretor de Finanças e Patrimonio do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Simone da Silva Jesuino (OAB: 351322/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 83) 1002934-07.2015.8.26.0577 - Processo Digit
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 371 1005578-14.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005578-14.2016.8.26.0309; Assunto: Sistema Remuneratório e Benef