1002613-28.2017.8.26.0471

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Hilton de Jesus Oliveira DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508249-15.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Hudson Romio Muro DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3337 Processo 1002481-05.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Condomínio - Erika dos Santos Ribeiro Alves - Amilton Cesar Alves - Eduardo André Batistela de Toledo - Promovam as partes, em dez dias, o efetivo andamento do processo. Intimese. - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), ANA CAROLINA MORAES BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3314 grau de jurisdição obrigatório, nos termos do parágrafo 3º do artigo 496 do CPC. Nesse sentido, “em se tratando especificamente de prestação continuada, para efeito do disposto no art. 475 § 2º do CPC, a remessa necessária será incabível, também, se o valor das prestações vencidas, quando da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3426 - Fernando Henrique Crevellari - Marcos Edilson Fragoso - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos, pois após o trânsito em julgado, em obediência à determinação da E. Corregedoria Geral de Justiça, através do Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3466 Processo 1002594-22.2017.8.26.0471 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - Antonio Nunes de Matos - Manifestar acerca de AR negativo de fls. 130/132. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP) Processo 1002613-28.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3168 propostas contra a Fazenda Pública estão sujeitas ao rito previsto no artigo 534 do CPC. Cabe ao credor da Fazenda Pública, ao requerer o início da etapa do cumprimento de sentença, observar as exigências legais. Somente após a homologação do cálculo ou julgamento de eventual impugnação é qu ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3272 Inez Soares Fidelis - - Antonio Soares Sobrinho - - Amélia Soares Benedetti - - Luiz Carlos Soares - - Maria Justina Rodrigues de Camargo - - Sandra Rodrigues Fernandes de Camargo - - João Rodrigues - - Beatriz Rodrigues Ferreira - - Margarida Rodrigues Pimenta de Almeida - - Nadir Rodrigues Segato - - Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3429 honorários de acordo com as orientações contidas no ofício AC n. 1033/2016 de 14/06/2016 da Assessoria Técnica da Defensoria Publica. A seguir, retornem-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP) Processo 1002436-30.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3700 esta sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, dispensando-se a remessa necessária (CPC, 496, § 3º, I). Nesse sentido, “em se tratando especificamente de prestação continuada, para efeito do disposto no art. 475 § 2º do CPC, a remessa necessária será incabível, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3152 Processo 1002499-55.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.F.C. - C.A. Manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP) Processo 1002500-40.2018.8.