5 Resultado da pesquisa 1003185-41.2020.8.26.0127 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 PROCESSO :1003176-79.2020.8.26.0127 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : E.B.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003178-49.2020.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sociedade Mineira de Cultura ADVOGADO : 77852/MG -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1963 situação de beneficiário do INSS (fls. 31), o que se corrobora pelo email apresentado pelo autor onde referida condição é ressaltada (fls. 7). Era fato constitutivo do direito do autor fazer prova de que preenchia referida condição, o que, ressalte-se, era plenamente possível. O autor poderia ter trazido
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2288 Processo 1000328-56.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo de Oliveira Marcelino - Vistos. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, aguarde-se por 10 dias eventual manifestação das partes. No silêncio, aguarde-se provocação em arq
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2298 do procedimento sem sua ciência, o que fere o devido processo legal em seu alcance geral. Em que pese a afirmação do autor de que não recebeu notificação sobre a lavratura da multa e, por essa razão, não tomo as devidas providências legais, a documentação juntada pelo Município demonstra suficiente